5 Demonstrações simples sobre Claudinei Quaresemin Explicado
a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa usando deficiência ou utilizando mobilidade reduzida, visando à tua autonomia, independência, excelência do vida e inclusão social;
Art. 24. É assegurado à pessoa com deficiência o acesso aos serviçESTES por saú- por, tanto públicos saiba como privados, e às informações prestadas e recebidas, por meio do recursos do tecnologia assistiva e do Praticamente as formas por comunicaçãeste previstas pelo inciso V do art. 3º desta Lei.
Art. 30. Nos processos seletivos de modo a ingresso e permanência nos cursos ofe- recidos pelas instituições por ensino superior e por educação profissional e tecnológi- ca, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:
Um Empreendimento deste Género existe de modo a buscar soluçãeste a uma questãeste social, ambiental ou através ampliaçãeste de um impacto social ambiental já produzido.
d) barreiras nas comunicações e na Saber: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento de que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento por mensagens e do informações por intermé especialmentedio de sistemas por comunicaçãeste e por tecnologia da informação;
3º Este poder público, após certificar a acessibilidade por edificação ou do serviçeste, determinará a colocaçãeste, em espaços ou em locais por ampla visibilidade, do sÃmbolo in- ternacional por entrada, na MANEIRA prevista em legislaçãeste e em normas técnicas correlatas.
Art. 76. O poder público deve garantir você pode tentar aqui à pessoa usando deficiência todos ESTES di- reitos polÃticos e a oportunidade de exercê-los em igualdade de condições utilizando as demais pessoas.
I – o cônjuge, a companheira, este companheiro e este filho não emancipado, por qual- quer condiçãeste, menor por 21 (vinte e um) anos ou inválido ou de que possua deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
2º ESTES serviços socioassistenciais destinados à pessoa utilizando deficiência em situação do dependência deverão contar com cuidadores sociais para prestar-lhe cui- dados básicos e instrumentais.
É 1 ciclo positivo. Quanto Muito mais entrada e natural-manter-se social 1 negócio consegue gerar, mais habilidade do vida e inserçãeste desse grupo no mercado consumidor alcança.
III – a monumentos e locais do importância cultural e a espaçESTES que ofereçam serviços ou eventos culturais e esportivos.
“Art. 3º Isento prejuÃzo do prescrito pelo art. 2º desta Lei e nos dispositivos legais qual tipificam ESTES crimes resultantes do preconceito de etnia, raça, cor leia aqui ou deficiência, as infrações ao disposto nesta Lei sãeste passÃveis DE seguintes cominações:
4º Na hipótese do § 2º deste artigo, constitui efeito da condenação, após este trânsito em julgado da decisão, a destruiçãeste do material apreendido.
1º Na impossibilidade de permanência do acompanhante ou do atendente privada junto à pessoa com deficiência, cabe ao profissional do saúde responsável pelo terapia justificá-la por escrito.