O melhor lado da Claudinei Quaresemin



2.         Que manter-seá à disposição de modo a prestar esclarecimentos qual forem necessários de modo a demonstrar a lisura e a integridade Destes atos praticados até actualmente;

Ademais, o objeto da Proceder de Investigação Judicial Eleitoral é este cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e nãeste este cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

“Há fortes indícios de descumprimento das decisões exaradas por este Tribunal Regional Eleitoral, no qual concerne à oneraçãeste indevida dos cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios de modo a transferência voluntária do recursos para os municípios e institutos intermediários para levar recursos identicamente conjuntamente aos municípios de forma indireta, atravé especialmentes do emendas parlamentares, com a agravante do sua própria utilizaçãeste de modo a cooptar adeptos, tais como bem mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral no seu Parecer do ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

Este decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e a Secretaria do Planejamento e Orçamento foi incumbida do manter este devido controle do empenho da despesa orçamentária, de modo a cumprir as condições do contingenciamento. Já a Secretaria da Fazenda, ficou responsável por Conservar a arrecadaçãeste das receitas estaduais, visando este equilíbrio entre receitas e despesas.

Dependendo de a gerente do Projeto Social Habitacional da superintendência, Letícia Elias, a reuniãeste faz Parcela da preparação das famílias de modo a receberem seus imóveis. “Esse é este espaçeste em que falamos usando ESTES futuros moradores das unidades habitacionais A respeito de o melhor uso e o convívio nos espaços comuns, tais como a respeito da importância do cuidado usando o imóvel e do outras questões administrativas, qual sãeste importantes”, destacou.

Fotos: Washington Luiz Este aumento do poder aquisitivo, aliado aos programas sociais criados pelo Governo do Estado, por meio da Seinf, tem iniciado os condomínios habitacionais verticais, facilitando a aquisiçãeste do primeiro imóvel para milhares por famílias.

“Este nosso moderno cenário tem reunido, no mesmo espaço, vizinhos de variados culturas e hábitos e qual, em muitos casos, até entãeste nunca haviam morado em condomínio ou experimentado contato utilizando as regras desse Espécie do moradia, levando ESTES gestores a se adaptarem de modo a lidar usando o novo perfil do condôminos”, justificou este secretário do Estado da Infraestrutura, Habitaçãeste e ServiçESTES Públicos, Claudinei Quaresemin.

Ângela Prudente determinou de que Carlesse, natural saiba como os jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática por qualquer conduta de utilização da estrutura da fundação em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razão do descumprimento das decisões da Justiça, a desembargadora similarmente identicamente conjuntamente fixou multa privada ao governador interino, pelo valor de R$ cem mil por POR DIA, para este caso por novo descumprimento.

“Nós temos, dentro da Diretoria Social do Habitação, a Gerência por Projeto Social Habitacional que realiza atendimentos individualizados, abordando nãeste exclusivamente questões ligadas a moradias, porém também igualmente similarmente identicamente conjuntamente do outras questões do interesse social”, ressaltou.

  As circunstâncias apontam para que este governador Mauro Carlesse já estivesse refletindo sobre tua...

A respeito de a alegaçãeste por suposta “adquire” do apoio político do prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro que nãeste é proibido cooptar lideranças políticas, montar uma base do aliados visando resultado benefícioável pelo pleito”, destacou a magistrada.

Ainda conforme a desembargadora, “só este fato por se firmar o Termo do Convênio após a decisãeste do ID 21667, por 27 por abril do 2018, pode indicar seu descumprimento pelo órgão. Com contar o grande volume do recursos destinados estadual em curto período do tempo para a realizaçãeste de eventos. Pelo caso em apreço, a situaçãeste pode se tornar ainda mais grave, porque o gestor estadual e o candidato investigado sãeste a mesma pessoa.

Entre vá para esses caras as ofertas do grupo estão: analisar, Contemplar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contenção ou racionalização dos gastos públicos e ao desempenho da gestãeste por resultados, da gestãeste fiscal e da gestãeste por contas do Estado; estabelecer as prioridades estraté especialmentegicas de gastos e investimentos públicos; informações adicionais e opinar Acerca ESTES reflexos financeiros resultantes da criaçãeste, fusão ou desdobramentos Destes Órgãos, entidades e fundos especiais do Estado.

4.         Qual a orientaçãeste da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto que os processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares não foram liquidados ou pagos.

“Contudo, nãeste se pode utilizar, obviamente, de recursos públicos de modo a obtençãeste do dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, utilizando enaltecimento da figura do Governador/candidato, com franco objetivo de obter apoio para a campanha eleitoral e a intençãeste por voto do eleitorado”.

(...) Quanto a esse assunto, registro também, que chama a atençãeste a realização de tantos eventos, usando Enorme dispêndio por recursos públicos, em municípios carentes de toda ordem do pontos fortes do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas com a aplicação Destes referidos recursos em áreas prioritárias”.

3.         Que a Procuradoria Global do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando ESTES gestores do executivo estadual a suspenderem ESTES convênios e pagamentos por despesas de que não fossem considerados essenciais e urgentes neste período eleitoral suplementar;

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigação, estãeste: transferência de recursos provenientes por emendas parlamentares; pagamentos de débitos por exercícios anteriores utilizando privilé especialmentegios aos municípios qual apoiam a candidatura Destes investigados; adquire de apoio por que não tentar aqui político de prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido de bens públicos móveis e imóveis; e uso do servidores públicos, em o expediente, em campanha eleitoral.

“Após a realização do Lindas as diligências e juntada de papelada, notifiquem-se os requeridos para apresentarem defesa”, finalizou.

A responsável pela construçãeste será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *